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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - P.E. Nº 011/2025
TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E A EMPRESA DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 32.578.926/0001-55, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 041/2025, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023, ALTERADO
PELO DECRETO Nº 35/2025.
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45, com sede na
Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, Araputanga/MT, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,
Sr. Enilson de Araújo Rios, e a empresa DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 32.578.926/0001-55, estabelecida à Rua Helena
Paludeto Iori, nº 386, Bairro Jardim Alto do Silvares, na cidade de Birigui -- Estado de São Paulo, telefone (18) 3634-1777, e-mail:
[email protected], neste ato representado pelo Sr. Lucas Henrique Pepice, brasileiro, empresário, portador do RG nº 41.573.377-7 SSP/SP
e inscrito(a) sob o CPF nº ***.370.298-**, doravante denominada DETENTORA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as
cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 041/2025, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 011/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos Químicos para fins de Análise e Tratamento de
Água para o Consumo Humano, em atendimento à demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura -- SMAE, conforme especificações
constantes na referida Ata Registro de Preços.
CLÁUSULA SEGUNDA -- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
2.1. A vigência da Ata Registro de Preços fica prorrogada por igual período, passando a ser até 23 de abril de 2027, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 149/2023, alterado pelo Decreto nº 35/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DO RESTABELECIMENTO DO QUANTITATIVO ORIGINAL
3.1. Fica expressamente autorizado, neste ato, o restabelecimento integral dos quantitativos inicialmente registrados na Ata de Registro de
Preços nº 041/2025 -- Pregão Eletrônico nº 011/2025, conforme previsto no art. 35 do Decreto Municipal nº 149/2023, com redação conferida pelo
Decreto nº 35/2025, observadas as condições originais do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela Detentora, ficando
estabelecido, ainda, que o saldo existente na presente Ata será integralmente zerado até o término de sua vigência, com vencimento em
23/04/2026, e que, após o referido zeramento, os valores serão reajustados com base na variação do IPCA, conforme índices oficiais apurados
no período, produzindo o presente aditivo de preços efeitos somente após o vencimento da Ata de Registro de Preços, com início de vigência em
23 de abril.
CLÁUSULA QUARTA -- DAS DEMAIS CLÁUSULAS
4.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições pactuadas na Ata de Registro de Preços nº 041/2025 -- Pregão
Eletrônico nº 011/2025.
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as
testemunhas abaixo.
Araputanga/MT, 07 de abril de 2026.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal
ÓRGÃO GERENCIADOR
DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 32.578.926/0001-55
LUCAS HENRIQUE PEPICE
RG nº 41.573.377-7 SSP/SP e CPF nº ***.370.298-**
FORNECEDOR
Testemunhas:
Nome: ___
CPF: ___
Nome: ___
CPF: ___
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 -- P.E. Nº 011/2025
TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E A EMPRESA MASTER TECH EQUIPAMENTOS
PROFISSIONAIS LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 19.741.896/0001-98, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023,
ALTERADO PELO DECRETO Nº 35/2025.
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45, com sede na
Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, Araputanga/MT, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,
Sr. Enilson de Araújo Rios, e a empresa MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.741.896/0001-98, estabelecida
à Av. Adib Miguel, nº 270, Quadra 30, lote 01, loja 07, Bairro: Setor Sul Jamil Miguel, na cidade de Anápolis -- Estado de Goiânia, telefone (62)
3313-2604, e-mail: [email protected], neste ato representado pela Sr.ª. Anna Clara Lima Silva Ferreira, brasileira, empresária, portador
do RG nº 5646211 SSP/GO e inscrito sob o CPF nº ***.460.351-**, doravante denominada DETENTORA, resolvem celebrar o presente TERMO
ADITIVO, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 043/2025, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 011/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos Químicos para fins de Análise e Tratamento de
Água para o Consumo Humano, em atendimento à demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura -- SMAE, conforme especificações
constantes na referida Ata Registro de Preços.
CLÁUSULA SEGUNDA -- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
2.1. A vigência da Ata Registro de Preços fica prorrogada por igual período, passando a ser até 23 de abril de 2027, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 149/2023, alterado pelo Decreto nº 35/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DO RESTABELECIMENTO DO QUANTITATIVO ORIGINAL
3.1. Fica expressamente autorizado, neste ato, o restabelecimento integral dos quantitativos inicialmente registrados na Ata de Registro de
Preços nº 043/2025 -- Pregão Eletrônico nº 011/2025, conforme previsto no art. 35 do Decreto Municipal nº 149/2023, com redação conferida pelo
Decreto nº 35/2025, observadas as condições originais do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela Detentora, ficando
estabelecido, ainda, que o saldo existente na presente Ata será integralmente zerado até o término de sua vigência, com vencimento em
23/04/2026, e que, após o referido zeramento, os valores serão reajustados com base na variação do IPCA, conforme índices oficiais apurados
no período, produzindo o presente aditivo de preços efeitos somente após o vencimento da Ata de Registro de Preços, com início de vigência em
23 de abril.
CLÁUSULA QUARTA -- DAS DEMAIS CLÁUSULAS
4.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições pactuadas na Ata de Registro de Preços nº 043/2025 -- Pregão
Eletrônico nº 011/2025.
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as
testemunhas abaixo.
Araputanga/MT, 07 de abril de 2026.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal
ÓRGÃO GERENCIADOR
MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA
CNPJ nº 19.741.896/0001-98
Anna Clara Lima Silva Ferreira
RG nº 5646211 SSP/GO e CPF nº ***.460.351-**
FORNECEDOR
Testemunhas:
Nome: ___
CPF: ___
Nome: ___
CPF: ___
RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA ARP Nº 042/2025 -- P.E. Nº 011/2025
O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa INDUSTRIA
QUÍMICA CMT LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 10.717.170/0001-45, conforme o Decreto nº. 149/2023, AUTORIZO
o APOSTILAMENTO de valor da Ata de Registro de Preços nº 042/2025, conforme previsto no artigo 124, inciso II, alínea "a", da Lei nº
14.133/21. Sendo este é o primeiro apostilamento, onde adita-se os valores dos itens: "Sulfato de alumínio" que é de R$ 4,20 (quatro reais e vinte
centavos) para R$ 4,37 (quatro reais e trinta e sete centavos) nas futuras aquisições, "Dicloroisocianurato de sódio" que é R$ 12,20 (doze reais e
vinte centavos) para R$ 12,71 (doze reais e setenta e um centavo) nas futuras aquisições. Portanto, os valores compatíveis com o limite
correspondente à modalidade de licitação que deu origem ao contrato.
Araputanga -- MT, 22 de abril de 2026.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame
supracitado realizado no dia 14/04/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE CHAPÉUS E TAÇAS
PERSONALIZADOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NO EVENTO "40º ENCONTRO DA MULHER RURAL", em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, resultou em vencedor a empresa:
MARCELO SIMONI, inscrita sob CNPJ nº. 37.652.289/0001-33, vencedora dos itens 1 e 2, totalizando o valor global de R$ 54.428,00 (cinquenta
e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais).
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 22 de abril de 2026.
Eduarda Pardim Lopes
Agente de Contratação
RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA ARP Nº 041/2025 -- P.E. Nº 011/2025
O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa DINALAB
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 32.578.926/0001-55, conforme o Decreto nº. 149/2023,
AUTORIZO o APOSTILAMENTO de valor da Ata de Registro de Preços nº 041/2025, conforme previsto no artigo 124, inciso II, alínea "a", da Lei
nº 14.133/21. Sendo este é o primeiro apostilamento, onde adita-se os valores dos itens: "Colilert para analise microbiológico de água caixa com
200" que é de R$ 1.599,99 (mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 1.666,27 (mil seiscentos e sessenta e seis
reais e vinte e sete centavos) nas futuras aquisições, "Frasco estéril com tiossulfato 120 ml -- caixa com 100 unidades" que é de R$ 489,13
(quatrocentos e oitenta e nove reais e treze centavos) para R$ 509,39 (quinhentos e nove reais e trinta e nove centavos) nas futuras aquisições,
"Dosador de cloro ou clorador automático em PVC, utilizado para tratamento de água de poços semiartesiano, com pastilha 200 grama" que é de
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para R$ 1.562,14 (mil quinhentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos) nas futuras aquisições.
Portanto, os valores compatíveis com o limite correspondente à modalidade de licitação que deu origem ao contrato.
Araputanga -- MT, 22 de abril de 2026.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, em atendimento a demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica.
Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 11 de maio de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected].
Araputanga/ MT, 20 de abril de 2026.
Keyla Rafaela Ribeiro Miranda Pedrosa
Secretária Municipal de Administração